IVA na França 2025: Taxas, DROM-COM e Regras
Guia completo do IVA francês (TVA): as 4 taxas (20%, 10%, 5.5%, 2.1%), regras especiais para territórios ultramarinos (DROM-COM) e como faturar corretamente para empresas francesas.
Taxa Normal
Maioria dos bens e serviços.
Intermédia
Restauração, transportes, obras de renovação, alojamento.
Reduzida
Alimentação básica, livros, energia, equipamentos para deficientes.
Super Reduzida
Imprensa, medicamentos comparticipados, alguns espetáculos.
🧮 Calculadora de TVA França
Calcule valores com as taxas frança
Use vírgula para decimais (ex: 100,50)
Atenção: Territórios Ultramarinos (DROM-COM)
Vai enviar mercadorias para Guadalupe, Martinica, Guiana Francesa, Reunião ou Mayotte? Cuidado: Para efeitos de IVA, estes territórios são considerados fora da UE.
📦 É uma Exportação
Não é uma transmissão intracomunitária. É uma exportação (Art. 14º CIVA). Deve ter prova de saída da mercadoria do território aduaneiro da UE.
📄 Faturação
Emite fatura sem IVA. Mencione "Isento de IVA - Exportação (Art. 14º CIVA)". O cliente pagará o "Octroi de mer" (imposto local) na chegada.
Como faturar para a França?
1. Vendas a Empresas (B2B)
Para clientes na França continental (Metropolitana) e Mónaco:
- Valide o NIF: O NIF francês começa por
FRseguido de 2 dígitos e o SIREN (9 dígitos). - Reverse Charge: Se o NIF for válido, emite fatura sem IVA (Isento Art. 14º RITI).
- Menção Obrigatória: "Autoliquidação" ou "Autoliquidation" (francês).
2. Vendas a Particulares (B2C)
Se vende online para consumidores franceses:
- Até 10.000€/ano (total UE): Cobra IVA PT (23%).
- Acima de 10.000€/ano: Cobra IVA Francês (20%, 5.5%, etc.) e entrega via OSS em Portugal.
Terminologia Essencial
Entenda os termos nas faturas francesas:
| Sigla | Significado | Explicação |
|---|---|---|
| TVA | Taxe sur la Valeur Ajoutée | O IVA francês. |
| HT | Hors Taxe | Valor sem IVA (Base tributável). |
| TTC | Toutes Taxes Comprises | Valor total com IVA incluído. |
| SIREN | Système d'Identification... | Número de identificação da empresa (9 dígitos). |
| SIRET | Système d'Identification... | Identifica o estabelecimento (SIREN + 5 dígitos). |
Exemplos Práticos
💼 Exemplo 1: Consultoria B2B (Paris)
Cenário: Empresa PT presta serviços de marketing a empresa em Paris.
- Cliente: Tem NIF válido (FR + 11 dígitos).
- Fatura: Emite sem IVA (Isento Art. 6º RITI).
- Menção: "Autoliquidação" ou "Autoliquidation".
🍷 Exemplo 2: Venda de Vinho B2C (Lyon)
Cenário: Loja online PT vende vinho a consumidor em Lyon (Vendas totais > 10k).
- Taxa: 20% (Vinho é taxa normal em França, ao contrário de PT).
- Cálculo: Preço base + 20% IVA Francês.
- Entrega: Declara no OSS em Portugal.