Calcular IVA — Madeira
A Madeira tem taxas próprias: Normal 22%, Intermédia 12%, Reduzida 5%. Ligeiramente abaixo do Continente. Use esta calculadora para operações na região autónoma.
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Esta ferramenta não constitui aconselhamento fiscal. Consulte sempre um profissional.
Informação Verificada
Última verificação: 04/11/2025
Conteúdo verificado com Portal das Finanças, Código do IVA (CIVA) e diretivas EU. Ver metodologia →
Taxas de IVA na Madeira
| Taxa | Madeira | Continente | Açores |
|---|---|---|---|
| Normal | 22% | 23% | 16% |
| Intermédia | 12% | 13% | 9% |
| Reduzida | 5% | 6% | 4% |
Toda a região autónoma (ilha da Madeira e Porto Santo) usa estas taxas. Para operações noutras regiões, use as taxas respetivas.
Quando aplicar taxas da Madeira
✓ Empresa estabelecida na Madeira
Sede ou estabelecimento estável na região e cliente também está na Madeira.
✓ Mercadorias entregues na Madeira
O local de entrega determina a taxa. Entrega na Madeira ou Porto Santo = taxa madeirense.
✓ Serviços prestados na região
Restauração, alojamento, obras realizadas fisicamente na Madeira aplicam as taxas locais.
Exemplos práticos
Hotel no Funchal
Alojamento por noite: 100€ sem IVA. Taxa intermédia madeirense: 12%.
Base: 100,00 €
IVA (12%): 100 × 0,12 = 12,00 €
Total: 100 + 12 = 112,00 €
No Continente seria 113€. Nos Açores seria 109€.
Loja em Câmara de Lobos
Calçado desportivo: 80€ sem IVA. Taxa normal madeirense: 22%.
Base: 80,00 €
IVA (22%): 80 × 0,22 = 17,60 €
Total: 80 + 17,60 = 97,60 €
No Continente seria 98,40€. Diferença pequena mas existe.
Supermercado em Porto Santo
Pão (produto básico): 1€ sem IVA. Taxa reduzida madeirense: 5%.
Base: 1,00 €
IVA (5%): 1 × 0,05 = 0,05 €
Total: 1 + 0,05 = 1,05 €
No Continente seria 1,06€. Porto Santo aplica as mesmas taxas que Funchal.
Categorias de produtos
Taxa Normal
- • Vestuário e calçado
- • Eletrodomésticos
- • Serviços gerais
- • Bebidas alcoólicas
- • Produtos eletrónicos
Taxa Intermédia
- • Refeições
- • Alojamento
- • Conservas alimentares
- • Azeite
- • Vinhos de mesa
Taxa Reduzida
- • Pão, leite, ovos
- • Livros e jornais
- • Medicamentos
- • Água potável
- • Eletricidade doméstica
As categorias são as mesmas em todo o território nacional. Só muda a percentagem aplicada.
Perguntas Frequentes
Quais são as taxas de IVA na Madeira?
Normal 22%, Intermédia 12%, Reduzida 5%. Ligeiramente mais baixas que no Continente, ligeiramente mais altas que nos Açores.
A Madeira e Porto Santo têm as mesmas taxas?
Sim. Todo o arquipélago aplica 22%/12%/5%. Não há diferença entre ilha da Madeira e Porto Santo.
Posso usar taxas da Madeira para vendas no Continente?
Não. A taxa aplicável é da região onde se realiza a operação ou onde o cliente está. Venda no Continente = taxa continental, mesmo que a empresa seja madeirense.
E turistas que compram na Madeira?
Pagam IVA madeirense (22%/12%/5%). Turistas de fora da UE podem pedir reembolso do IVA através do sistema Tax Free Shopping ao sair de Portugal.
Como é que a Zona Franca da Madeira funciona?
A Zona Franca tem benefícios fiscais específicos para IRC, mas não altera as taxas de IVA. Empresas da Zona Franca aplicam as mesmas taxas de IVA (22%/12%/5%) nas operações sujeitas.
Vendas à distância do Continente para Madeira?
Geralmente aplica-se a taxa do destino. Se vende do Continente para consumidor final na Madeira, pode ter que usar taxas madeirenses. Depende do volume de vendas.
Outras regiões
Fontes oficiais
- Portal das Finanças - Código do IVA (CIVA)
- Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)
- Diário da República Eletrónico
Última atualização: 2025-11-04
Informação geral. Não constitui aconselhamento fiscal ou jurídico.