Calcular IVA — Açores
Os Açores aplicam taxas de IVA mais baixas que o Continente. Normal 16%, Intermédia 9%, Reduzida 4%. Use esta calculadora se trabalha ou vende na região autónoma.
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Esta ferramenta não constitui aconselhamento fiscal. Consulte sempre um profissional.
Informação Verificada
Última verificação: 04/11/2025
Conteúdo verificado com Portal das Finanças, Código do IVA (CIVA) e diretivas EU. Ver metodologia →
Taxas de IVA nos Açores
| Taxa | Açores | Continente |
|---|---|---|
| Normal | 16% | 23% |
| Intermédia | 9% | 13% |
| Reduzida | 4% | 6% |
As taxas açorianas aplicam-se a operações realizadas na região autónoma dos Açores. Para operações no Continente ou Madeira, use as taxas respetivas.
Quando usar taxas dos Açores
✓ A sua empresa está sediada nos Açores
Se a sede da empresa está nos Açores e vende para consumidores açorianos, aplica sempre as taxas regionais.
✓ Vende bens entregues nos Açores
A taxa depende do local onde os bens são entregues. Entrega nos Açores = taxa açoriana.
✓ Presta serviços nos Açores
Serviços como restauração, alojamento, construção prestados fisicamente nos Açores usam as taxas regionais.
Exemplos práticos
Restaurante em Ponta Delgada
Uma refeição custa 20€ sem IVA. Taxa intermédia açoriana: 9%.
Base: 20,00 €
IVA (9%): 20 × 0,09 = 1,80 €
Total: 20 + 1,80 = 21,80 €
No Continente seria 22,60€ (taxa 13%).
Loja de roupa na Horta
Um casaco custa 50€ sem IVA. Taxa normal açoriana: 16%.
Base: 50,00 €
IVA (16%): 50 × 0,16 = 8,00 €
Total: 50 + 8 = 58,00 €
No Continente seria 61,50€ (taxa 23%).
Livraria em Angra do Heroísmo
Um livro custa 15€ sem IVA. Taxa reduzida açoriana: 4%.
Base: 15,00 €
IVA (4%): 15 × 0,04 = 0,60 €
Total: 15 + 0,60 = 15,60 €
No Continente seria 15,90€ (taxa 6%).
Categorias de produtos e serviços
Taxa Normal
- • Vestuário
- • Eletrónica
- • Serviços profissionais
- • Bebidas alcoólicas
- • Tabaco
Taxa Intermédia
- • Restauração
- • Conservas
- • Azeite
- • Vinhos (mesa)
- • Águas minerais
Taxa Reduzida
- • Alimentos básicos
- • Livros e jornais
- • Medicamentos
- • Transportes públicos
- • Água (fornecimento)
Perguntas Frequentes
Quais são as taxas de IVA nos Açores?
Normal 16%, Intermédia 9%, Reduzida 4%. São taxas mais baixas que no Continente (23%/13%/6%) devido ao estatuto de região autónoma.
Por que o IVA nos Açores é mais baixo?
As regiões autónomas têm taxas reduzidas para compensar os custos de insularidade (transporte, logística) e promover o desenvolvimento económico local.
Posso usar taxas dos Açores se vivo no Continente?
Não. Use as taxas da região onde a operação é realizada. Vende nos Açores? Taxa açoriana. Vende no Continente? Taxa continental. A localização do cliente determina a taxa.
E se envio do Continente para os Açores?
Vendas à distância dentro de Portugal continental e ilhas seguem regras específicas. Geralmente aplica-se a taxa do destino (onde o cliente está), mas há limites de volume.
As categorias de produtos são as mesmas?
Sim. Um livro aplica taxa reduzida tanto no Continente (6%) como nos Açores (4%). Muda apenas a percentagem, não a categoria.
Como declarar IVA com operações nas ilhas?
Na declaração periódica, separe as operações por região. Há campos específicos para Continente, Açores e Madeira.
Outras regiões
Fontes oficiais
- Portal das Finanças - Código do IVA (CIVA)
- Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)
- Diário da República Eletrónico
Última atualização: 2025-11-04
Informação geral. Não constitui aconselhamento fiscal ou jurídico.