Aviso Legal

Esta página descreve a titularidade do site, limites de responsabilidade e regras de utilização de conteúdos.

Titularidade

calculariva.pt é titular e responsável editorial do CalcularIVA.pt.

Conteúdos e responsabilidade

Os conteúdos são produzidos com base em fontes oficiais, mas podem conter lapsos. Não garantimos exatidão absoluta ou atualidade permanente. O uso do site é por sua conta e risco.

O site pode incluir ligações externas. Não controlamos nem assumimos responsabilidade pelos conteúdos de terceiros.

Direitos de autor

Salvo indicação, os materiais deste site são protegidos por direito de autor. Pode partilhar ligações e citar excertos com atribuição adequada e ligação para a fonte.

Contacto

Para questões legais ou pedidos relativos a conteúdos, utilize a página Contactos.

Aviso legal: Este conteúdo é informativo e não constitui aconselhamento fiscal.

Última atualização: 2025-11-03